Lula diz que Brasil precisa apressar regulamentação das redes pelo Congresso ou Supremo
Lula destaca a urgência da regulamentação das redes sociais para combater a desinformação e proteger a democracia no Brasil. A proposta busca debater o tema com a sociedade e a colaboração internacional, incluindo diálogo com a China.
Presidente Lula, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais para combater a propagação de informação falsa no Brasil.
Ele afirmou que essa regulamentação deve ser feita pelo Congresso ou pela Suprema Corte, de forma democrática e ouvindo a sociedade.
Lula enfatizou a urgência do tema em relação aos atos antidemocráticos e criticou a ideia de que tentativas de golpe possam ser justificadas como liberdade de expressão.
A Suprema Corte retomará o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos conteúdos postados pelos usuários, uma análise interrompida em dezembro de 2024.
No Congresso, o PL das Fake News, que visava regular as redes sociais, foi aprovado em urgência, mas não avançou devido à falta de acordo na Câmara dos Deputados.
Atualmente, o Marco Civil da Internet (2014) permite responsabilização apenas em casos de descumprimento de ordens judiciais.
Além disso, Lula mencionou uma carta de Xi Jinping, propondo diálogo sobre a regulamentação com o governo brasileiro, coordenado pelo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira.
“É necessário discutir a regulação e o tratamento das empresas de aplicativo," disse Lula, alertando que o mundo não deve se tornar um "banco de mentiras".