Lula diz que analisará mudanças no licenciamento ambiental e que 'morosidade do Ibama não é má-fé'
Lula aguarda análise do novo marco de licenciamento ambiental, que já enfrenta críticas de ambientalistas e tensão política. A proposta, em tramitação na Câmara, promete desburocratizar o processo, mas gera preocupações sobre o impacto ambiental e acordos internacionais.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que ainda não leu os detalhes do projeto que cria um novo marco de licenciamento ambiental, recentemente aprovado pelo Senado, durante entrevista no Palácio do Planalto.
Lula afirmou: “Eu não conheço as regras ainda. Isso vai chegar para que eu analise.” O projeto, em tramitação na Câmara, dispensa documentos em três fases para alguns empreendimentos, gerando críticas de ambientalistas, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
As licenças são liberadas pelo Ibama. Defensores do projeto argumentam que as novas regras vão desburocratizar a obtenção desses documentos.
Lula defendeu o Ibama, dizendo que a morosidade não é "má-fé": “Muitas vezes é a falta de especialistas e a exigência da capacitação técnica.”
Marina Silva atribuiu a aprovação do projeto à dificuldade na articulação política do governo e clamou por mobilização popular na Câmara: “O governo tem uma série de dificuldades em relação a uma base segura.”
Ela alertou que o projeto pode causar uma “demolição” do licenciamento ambiental e comprometer acordos internacionais. Marina indicou que pedirá a Lula para vetar trechos do projeto, se aprovado.
Por outro lado, o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu um debate sobre o projeto, destacando que dois terços dos votos a favor da flexibilização vieram de sua base.