Lula deve vetar trechos do PL do Licenciamento Ambiental, diz Marina
Marina Silva destaca a importância de preservar o licenciamento ambiental brasileiro e anuncia que o governo estudará uma alternativa para substituir as mudanças propostas no Projeto de Lei 2.159/21. A ministra reforça que não basta vetar o texto, mas é necessário oferecer soluções que garantam a proteção ambiental.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, anunciou que o presidente Lula deve vetar trechos do Projeto de Lei 2.159/21, que altera as regras do licenciamento ambiental.
A decisão visa preservar o licenciamento ambiental brasileiro e evitar a criação de insegurança jurídica. Segundo a ministra, a sanção do projeto significaria a demolição da legislação ambiental vigente.
Durante um evento em Brasília, Marina afirmou que o governo estuda uma medida para substituir as mudanças propostas, sem especificar se será uma medida provisória ou um novo projeto de lei. Ela destacou: “Não basta vetar. É preciso vetar e ter algo para colocar no lugar”.
O PL busca simplificar os trâmites do licenciamento, criando novas licenças e reduzindo prazos de análise. O presidente tem até o dia 8 de novembro para decidir sobre a sanção ou veto do texto aprovado pela Câmara.
A ministra também informou que equipes do MMA, Casa Civil e Ministério de Relações Institucionais estão analisando o projeto, considerando não apenas as alterações aprovadas, mas o documento como um todo.
Por fim, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, sancionada em 31 de julho de 2024, estabelece diretrizes para o uso do fogo de forma sustentável e envolve a coordenação entre diferentes esferas de governo e sociedade civil.
Com informações da Agência Brasil