Lula deve sancionar Acredita Exportação na 2ª feira
Novo programa visa estimular exportações de micro e pequenas empresas brasileiras, com restituição de 3% das vendas ao exterior. A medida promete um impacto fiscal de R$ 51 milhões no primeiro ano e é parte das ações do governo para fortalecer a economia.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na 2ª feira (28.jul.2025), às 16h, a lei do programa Acredita Exportação.
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, confirmou a agenda.
Este programa visa a restituição de 3% das receitas de vendas ao exterior de micro e pequenas empresas brasileiras, criado em parceria com os ministérios de Empreendedorismo e da Fazenda.
Alckmin afirmou que a medida irá impulsionar as pequenas empresas a ganhar mercado e aumentar suas exportações.
O impacto fiscal é estimado em R$ 51 milhões no primeiro ano, segundo o Mdic.
O projeto foi aprovado pelo Senado em 2 de julho e aguarda a sanção do presidente.
Alckmin chamou a medida de reintegra de transição até a implementação da reforma tributária, prevista para 2032.
Ele comentou sobre a taxação de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros, alertando que, se não houver solução até 1º de agosto, o tarifaço entrará em vigor.