Lula deve decidir nesta quarta-feira se sanciona ou veta aumento do número de deputados
Lula deve se reunir para deliberar sobre a sanção de aumento de deputados em meio à desaprovação popular. Governo prefere deixar a decisão ao Congresso para evitar consequências negativas.
Presidente Lula decide sobre aumento de deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta quarta-feira (16) se sancionará o projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531.
A decisão será tomada em reunião, com o prazo terminando na quinta-feira.
Apesar da pendência, a expectativa é que o governo opte por não sancionar, transferindo a responsabilidade ao Congresso Nacional, pois a mudança é impopular, desaprovada por 76% da população, segundo pesquisa Datafolha.
Esse tipo de decisão não é novo para o governo Lula 3; houve precedentes de sanções tácitas, onde o silêncio do presidente é considerado como uma sanção legal.
A Casa Civil tem o procedimento de enviar a lei sancionada ao Senado, que a publica no Diário Oficial.
Embora o governo busque ignorar o projeto, o aumento do número de deputados teve o apoio da base aliada do governo, com três líderes votando a favor.
- José Guimarães (PT-CE), líder na Câmara
- Jaques Wagner (PT-BA), líder no Senado
- Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder no Congresso