Lula convida ministros do STF para discutir estratégias à Lei Magnitsky, aplicada a Moraes
Lula promove jantar com ministros do STF para discutir sanções dos EUA a Alexandre de Moraes. Reunião visa apresentar estratégia da AGU e reforçar a defesa da Corte diante de pressões políticas.
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar nesta quinta-feira, 31, no Palácio da Alvorada.
O objetivo é discutir respostas jurídicas às sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky.
Na quarta-feira, 30, Lula se reuniu com três ministros do STF: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, para abordar a questão.
No jantar, Lula deve apresentar a estratégia da Advocacia-Geral da União (AGU) para reverter as sanções imposta a ministros do Supremo.
Como hoje é o último dia do recesso do tribunal, nem todos os ministros devem comparecer. A sessão reabriu os trabalhos no STF nesta sexta-feira, 1º, às 10h.
Além de Barroso, outros ministros planejam discursar em defesa de Moraes e do tribunal, reiterando que a Corte não cederá a pressões durante investigações de tentativa de golpe.
Dentre as sanções, Moraes teve operações financeiras bloqueadas nos EUA e autorização de entrada revogada.
Reservadamente, ministros do STF acreditam que não há um caminho jurídico claro para contestar as sanções, devendo essa ação ser feita pela AGU.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo atuará “de forma ponderada e consciente” para preservar a autonomia do Judiciário.