Lula bate recorde de ações no STF e transforma judicialização em braço da articulação política
A gestão Lula recorre ao STF como mecanismo para enfrentar barreiras com o Legislativo, evidenciando um novo equilíbrio entre os Poderes. O aumento significativo de ações judiciais reflete a dificuldade do Executivo em negociar diretamente com o Congresso e Estados.
Terceiro Mandato de Lula: Ação no STF
O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva é o que mais acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2003, com 19 ações até agora, superando as gestões de Jair Bolsonaro, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Especialistas apontam uma nova dinâmica entre os Poderes, com um Executivo enfraquecido e um Legislativo fortalecido. Lula utiliza o STF para enfrentar embates com o Congresso e Estados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) questionou no STF legislações estaduais sobre desarmamento e uma lei de desoneração da folha de pagamento. Essas ações visam reverter decisões que o governo considera inconstitucionais.
A intensificação de ações no STF começou no governo Bolsonaro. O professor Luiz Esteves observa que Lula recorre à Corte como “resolvedor de problemas” devido a dificuldades de articulação política.
O STF está se tornando um mediador entre o Executivo e o Legislativo, o que pode aumentar a tensão entre os Poderes. Lucio Rennó destaca que essa situação indica uma transformação na relação política, e Christian Lynch descreve este fenômeno como “judiciarismo de coalizão”.
Embora o STF não tenha perfil ideológico alinhado à esquerda, sua composição liberal-democrata pode beneficiá-lo em pautas democráticas. O governo pode utilizar o Judiciário como uma rota de fuga para não enfrentar embates diretos com o Congresso.
Em resumo, o governo Lula tem acionado o STF com frequência crescente, transformando a Corte em um importante ator nas disputas políticas, enquanto a capacidade de articulação do Executivo se fragiliza.