Lula apresenta proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Governo Lula apresenta proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês, em cerimônia no Palácio do Planalto.

A medida visa cumprir uma promessa de campanha e melhorar a popularidade do presidente, que está no nível mais baixo de seus três mandatos.

A proposta é prioritária para a agenda legislativa de 2023, com previsão de início em 2026, ano eleitoral. A isenção beneficiará 10 milhões de contribuintes, ampliando a faixa de isenção de R$ 2.824 para R$ 5 mil. A correção inicial para R$ 3.036 será feita ainda este ano, mas precisa ser oficializada.

O custo dessa ampliação é estimado em R$ 27 bilhões, a ser compensado pela criação de um imposto mínimo para contribuintes de alta renda, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O projeto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional.

Na prática:

• Quem ganha até R$ 5 mil ficará isento do IR.
• Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil terá isenções menores.
• Acima de R$ 7 mil, aplica-se a sistemática tradicional.

Alíquota efetiva mínima:

Uma nova alíquota mínima será introduzida para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, impactando cerca de 141 mil pessoas, a maioria com rendimentos de dividendos.

A alíquota começará em zero e poderá chegar a 10% para rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão anuais, incluindo dividendos.

Atualmente, o IR sobre dividendos é cobrado apenas de pessoas jurídicas, o que resulta em uma carga tributária menor para os mais ricos.

A proposta de isenção foi inicialmente anunciada por Haddad em novembro, mas gerou forte reação negativa do mercado financeiro, aumentando a cotação do dólar para R$ 6,20.