Lula ainda aguarda projeto de reciprocidade, aprovado às pressas
Lula aguarda o envio do projeto de lei de reciprocidade pelo Congresso para sanção e afirma priorizar a defesa dos produtores brasileiros. O governo considera diversas ações, inclusive uma possível disputa na OMC, após a imposição de tarifas pelos EUA.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda envio do projeto de lei da reciprocidade pelo Congresso para sanção.
A proposta foi aprovada às pressas como reação ao “tarifaço” do presidente dos EUA, Donald Trump, que anunciou uma tarifa de 10% sobre produtos brasileiros.
O texto foi votado na Câmara em 2 abril de 2025 e havia sido aprovado no Senado no dia 1º, com 70 votos a favor e nenhum contra.
A sanção é prioridade para o governo, aguardando os autógrafos do Congresso. O envio era esperado até 4 abril de 2025, mas, na data da reportagem, ainda não havia chegado ao Executivo.
Com a tarifa menor que a prevista, houve diminuição do ímpeto por retaliações. O vice-presidente Geraldo Alckmin defende a diplomacia em vez de sanções imediatas.
O governo brasileiro lamentou a decisão de Trump e prometeu defender os produtores, avaliando "todas as possibilidades de ação", incluindo um recurso na OMC.
Com apoio ao projeto relatado pela senadora Tereza Cristina, a proposta original focava em reciprocidade ambiental, mas se expandiu para incluir reciprocidade tarifária.
O Conselho Estratégico da Camex decidirá sobre contramedidas e as consultas diplomáticas serão coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores.
As contramedidas devem ser proporcionais ao impacto econômico e passarão por consultas públicas, podendo ser adotadas provisoriamente pela Camex.