Lula acelerou reserva de emendas às vésperas de derrota na Câmara
Governo busca aliviar a insatisfação legislativa ao liberar emendas, mas valor ainda é insuficiente. Aumento das emendas ocorre após a derrota em projeto que revoga aumento do IOF, refletindo a tensão entre Executivo e Legislativo.
Governo Lula acelera reservas de emendas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou a reserva de emendas para deputados e senadores após a aprovação do requerimento de urgência do PDL 314/2025, que revoga o decreto de Fernando Haddad que aumentou o IOF.
Entre 12 e 16 de junho, o valor empenhado para os congressistas mais que dobrou, atingindo R$ 256,2 milhões. Contudo, esse valor representa menos de 1% dos R$ 50 bilhões previstos para liberar este ano, não satisfazendo a insatisfação no Legislativo.
A demora na liberação das emendas gerou irritação entre deputados e senadores, sendo um dos principais pontos das discussões recentes. Empenhar as emendas reserva parte do Orçamento, diferente do pagamento, que efetivamente tira dinheiro dos cofres públicos.
Até agora, apenas R$ 5,1 milhões foram pagos em 2025, em contrapartida ao valor empenhado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da urgência foi um “recado” da sociedade, insatisfeita com o aumento de impostos.
As maiores bancadas com emendas reservadas até agora são PL, PT e União Brasil. Entre 13 e 16 de junho, o PL aumentou de R$ 30,8 milhões para R$ 38,5 milhões em emendas empenhadas; o PT subiu de R$ 7,5 milhões para R$ 30,8 milhões.
A fase de empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública, assegurando que o pagamento será realizado posteriormente. Depois do empenho, ocorre a liquidação, quando o governo reconhece que o serviço foi entregue, e, por fim, o pagamento é feito.