Luiz Fux diverge de Moraes e pede pena menor para mulher que pichou a estátua do STF
Divisão no STF sobre a pena de Débora Rodrigues dos Santos reflete divergências entre os ministros. Enquanto alguns defendem punições mais severas, outros optam por uma abordagem mais branda, considerando as circunstâncias do caso.
Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um consenso sobre a condenação de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou "perdeu, mané" na estátua "A Justiça".
No entanto, há divisões entre os ministros sobre a severidade da pena:
- Luiz Fux: sugeriu 1 ano e 6 meses de pena.
- Alexandre de Moraes e Flávio Dino: defenderam 14 anos.
- Cristiano Zanin: argumentou por 11 anos.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma.
Fux absolveu Débora de acusações mais graves, afirmando que a autoria e a materialidade se limitam à conduta relatada, sem provas para outros crimes.
Zanin, ao apoiar Moraes, alegou que Débora tinha plena consciência de suas ações e participou de atividades ilícitas. Ele ressaltou que houve concertação delitiva em ações de invasão e depredação.
Moraes enfatizou que a confissão de Débora exige uma pena rigorosa, considerando a semelhança com outros casos julgados.
Desde março de 2023, Débora está detida e cumpre pena em regime domiciliar.
Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias