Lira será o relator do projeto sobre a isenção do imposto de renda
Arthur Lira será o relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000. A proposta, que visa beneficiar cerca de 20 milhões de brasileiros, ainda precisa da aprovação do Congresso e pode impactar a arrecadação em R$ 26 bilhões.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que Arthur Lira será o relator do projeto de imposto de renda, apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 18 de março.
Alterações propostas:
- Faixa de isenção: R$ 3.036 para R$ 5.000 a partir de 2026.
- Objetivo: Isentar do IRPF quem ganha até R$ 5.000 por mês.
- Impacto: Cerca de 20 milhões de brasileiros ficarão isentos, aumentando em 10 milhões comparado ao cenário atual.
- Queda na arrecadação: Estima-se uma redução de R$ 26 bilhões.
O projeto será analisado por uma comissão especial, presidida por Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Lira é reconhecido como um articulador eficaz no Congresso.
Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que a indicação de Lira não dificultará a tramitação do projeto.
Exemplo prático: Um trabalhador informal com R$ 4.552 deixaria de pagar 22,5% de IR. A Fazenda estima que haverá um desconto progressivo para rendimentos entre R$ 5.000 e R$ 7.000.
Dividendo de empresas será taxado a 10% para compensar a perda de arrecadação gerada pelas isenções.
Para mais informações e detalhes específicos, o governo disponibilizou uma página de perguntas e respostas sobre o projeto.