Lira promete isenção do IR até R$ 5 mil sem aumentar carga tributária
Deputado Arthur Lira garante que projeto de isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil não aumentará a carga tributária. A proposta, priorizada pelo governo Lula, busca equilibrar a arrecadação e proteger a classe média.
Deputado federal Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o projeto de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil mensais não aumentará a carga tributária no Brasil.
Lira, ex-presidente da Câmara, ressaltou seu compromisso com equilíbrio fiscal e justiça tributária. Ele declarou: “Queremos legar ao país uma legislação justa para os contribuintes, sem aumento na carga tributária.”
Essa proposta é prioridade do governo Lula (PT). Segundo a equipe econômica, pode causar uma queda de R$ 26 bilhões na arrecadação. A compensação fiscal está sendo discutida com líderes partidários.
A Fazenda, sob comando de Fernando Haddad, planeja uma taxação mínima de 10% sobre rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, com início em 2026.
No entanto, a proposta enfrenta resistências no Congresso. Lira buscará sugestões de diferentes partidos para ajustar o texto e evitar penalizar a classe média.
O Partido Progressistas (PP) sugere ampliar a isenção para até R$ 5 mil e ajustar a tributação de dividendos. A proposta inclui:
- Isenção para recebimentos de até R$ 100 mil em dividendos por ano.
- Taxação a partir de 4% para valores acima.
- Alíquotas de até 15% para rendimentos superiores a R$ 1 bilhão.
- Redução de cerca de 2,5% nos benefícios tributários.
A comissão especial que analisará o projeto foi criada nesta semana e será presidida por Rubens Pereira Jr. (PT-MA), com Lira como relator, em um gesto político do presidente da Câmara.