Lira pode usar parte de projeto de Guedes para tributar lucros e dividendos em reforma do IR
Lira analisa proposta de isenção do Imposto de Renda enquanto discute a taxação de lucros e dividendos. O projeto prioritário deve ser debatido na Câmara, com expectativa de aprovação pela base aliada.
Deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000, orientou sua assessoria a estudar uma proposta aprovada em 2021, que taxava lucros e dividendos e reduzia o IRPJ.
Lira, ex-presidente da Câmara, viu a proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) prever 15% de imposto para lucros e dividendos, exceto para fundos de investimento. A proposta original do então ministro Paulo Guedes era de 20%.
O PL está parado no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos.
Atualmente, Lira é relator de uma proposta enviada pelo governo Lula e também já analisa uma emenda proposta pelo senador Ciro Nogueira (PI), que visa aumentar a renda mínima para identificação no IR de R$ 50 mil para R$ 150 mil.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou que o projeto é prioritário para Lula, sendo a isenção maior uma promessa de campanha. Guimarães acredita que o projeto será aprovado por ampla maioria na Câmara.
Lira ainda não se reuniu com o governo nem divulgou o plano de trabalho da comissão, aguardando indicações para a composição liderada pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA).
O governo espera que alterações no texto mantenham a isenção até R$ 5.000 e que a proposta custará R$ 25,7 bilhões. Se as alterações cobrirem esse custo, o governo não deverá se opor.
Reuniões com frentes parlamentares têm sido realizadas para elucidar pontos controversos, como a tributação de dividendos e para estrangeiros.
Na proposta de Guedes de 2021, havia uma redução da alíquota do IRPJ de 15% para 8%, mas o governo não pretende mexer nesse ponto. A proposta de reter IR de dividendos busca combinar a tributação da renda da pessoa física com a jurídica.