Lira diz ver assimetrias e descompassos na isenção do IR
Arthur Lira destaca preocupações sobre a assimetria tributária do novo projeto de Imposto de Renda. Ele busca ajustes para garantir uma carga tributária mais equilibrada e impactar positivamente o investimento estrangeiro.
Deputado Arthur Lira (PP-AL) relatou o projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5.000 mensais.
Durante a sessão da comissão especial em 6 de maio de 2025, ele mencionou um “descompasso” e “assimetria” no texto do governo.
A proposta prevê a nova tributação de altas rendas, com o IRPFM (Imposto de Renda das Pessoas Físicas Mínimo) a partir de janeiro de 2026.
- Empresas reterão 10% sobre lucros e dividendos que excederem R$ 50.000 mensais.
- Quem ultrapassar R$ 600 mil anuais pagará o IRPFM.
- A alíquota será progressiva até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão anuais.
Lira destacou o desequilíbrio entre o percentual retido na fonte e o cobrado no ajuste anual, resultando em restituições indevidas.
Ele enfatizou a assimetria da alíquota de retenção em relação à do ajuste anual.
Sendo necessário, o texto da medida provisória que reajustou a tabela mensal do IRPF deve ser alinhado com o projeto atual.
Lira também considerará os efeitos sobre o investimento estrangeiro e se comprometeu a entregar o relatório até 27 de junho de 2025.