Lira busca “neutralidade” para compensar governadores e prefeitos

Deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou planos para aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5.000 e garantir compensações a Estados e municípios.

Lira afirmou que a compensação será feita por meio de um redesenho que busque a neutralidade fiscal e acumular uma sobra de R$ 8 bilhões para a União.

Questionado sobre medidas adicionais para aumentar a arrecadação da federação, ele garantiu que o governo encaminhará propostas semelhantes às já apresentadas. A intenção é transferir parte dos recursos aos entes federativos.

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lira comentou sobre atrasos na resposta da equipe econômica devido à greve na Receita Federal. Ele recebeu informações parciais recentemente sobre os cálculos necessários para a compensação.

Lira denunciou que, segundo os técnicos, o texto atual do governo não é neutro, pois gera uma arrecadação superior à renúncia fiscal. Ele indicou uma perda total de R$ 4,5 bilhões para governadores e prefeitos.

O relator planeja apresentar o relatório em 27 de junho, e ressaltou a necessidade de um apoio “maciço” para viabilizar a compensação. Além disso, a taxação de 10% sobre remessas de dividendos ao exterior poderia gerar R$ 8,9 bilhões em arrecadação.

Segundo Lira, é necessário esclarecer a questão da compensação e reiterou as diferenças entre investimentos justos e especulação no mercado brasileiro.