Lira avalia resgatar proposta já aprovada pela Câmara em projeto que isenta de IR ganhos de até R$ 5 mil
Modificações no projeto de reforma do Imposto de Renda visam resgatar trechos de proposta anterior e ajustar a taxação de lucros e dividendos. O relator Arthur Lira busca equilibrar os interesses do governo e as preocupações com perdas de receitas para estados e municípios.
Reforma do Imposto de Renda enfrenta mudanças na Câmara dos Deputados.
O projeto enviado pelo Executivo propõe isenção para rendimentos até R$ 5 mil mensais.
O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), defende o resgate de trechos de projeto anterior que não avançou no Senado.
- Taxação de lucros e dividendos em 15% é um dos pontos do projeto de 2021.
- Ficam isentos lucros e dividendos distribuídos por empresas do Simples Nacional e lucro presumido que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
- Dividendos até R$ 20 mil também permanecem isentos.
O projeto atual prevê retenção de 10% sobre dividendos que excedem R$ 50 mil por mês.
Ele estabelece imposto mínimo de 10% sobre rendas de R$ 1,2 milhão por ano, buscando aliviar a carga tributária para rendimentos até R$ 7 mil.
Essa reforma é uma das principais apostas do presidente Lula para melhorar sua popularidade.
Lira se reunirá com o grupo técnico da Câmara para discutir a proposta, que será analisada por uma comissão especial em até 45 dias.
Há preocupação com as perdas de receitas para estados e municípios, que deixarão de cobrar imposto na fonte.
O PP e outras legendas propuseram alternativas para o projeto do governo, como rever isenções fiscais, incluindo:
- Isenção de IR sobre auxílio-moradia de agentes públicos.
- Crédito presumido para medicamentos.
- Redução de alíquotas de produtos químicos e farmacêuticos.
- Desoneração para termelétricas a gás e carvão.
O relator aguarda os próximos passos da tramitação do projeto antes de se manifestar.