Lira avalia resgatar proposta aprovada pela Câmara em projeto que isenta IR de ganhos de até R$5 mil
Câmara dos Deputados inicia discussões sobre reforma do Imposto de Renda, com propostas de alterações que incluem revisão de isenções fiscais. O relator Arthur Lira busca equilibrar os interesses do governo e das receitas estaduais e municipais.
Reforma do Imposto de Renda em pauta na Câmara dos Deputados pode sofrer alterações.
O projeto, que isenta rendimentos até R$ 5 mil mensais, foi enviado pelo Executivo no mês passado.
O relator, Arthur Lira (PP-AL), sugere reintegrar trechos de uma proposta de 2021 que previa a taxação de lucros e dividendos em 15%.
Entre os pontos do projeto anterior, os lucros e dividendos das empresas do Simples Nacional e com faturamento de até R$ 4,8 milhões, permanecem isentos.
O novo projeto inclui uma retenção de 10% sobre dividendos que excedem R$ 50 mil mensais. A proposta também prevê um imposto mínimo de 10% sobre rendimentos acima de R$ 1,2 milhão anuais.
Essa é uma das estratégias do presidente Lula para reduzir sua impopularidade.
Lira irá se reunir com um grupo técnico para discutir a proposta, que passará por uma comissão especial com prazo de 45 dias para aprovação.
O relator expressou preocupação sobre as perdas de receitas para estados e municípios, que também deixarão de cobrar impostos na fonte.
O PP apresentou uma alternativa ao projeto do governo, e outras legendas devem seguir o exemplo, considerando rever isenções fiscais.
- Isenção de IR sobre auxílio-moradia de agentes públicos;
- Crédito presumido para medicamentos;
- Redução a zero das alíquotas de produtos químicos e farmacêuticos;
- Desoneração para termelétricas à gás e carvão mineral.