Líder do PT propõe crime de alta traição após pressão de Eduardo nos EUA

Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentará um projeto de lei nesta sexta-feira (1º) que cria o crime de “alta traição à pátria” no Código Penal brasileiro.

A proposta surge como reação à atu ação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que busca apoio dos EUA para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Aliados do governo Lula associam essa movimentação a um tarifaço imposto por Trump às exportações brasileiras.

Eduardo Bolsonaro está sob investigação por sua possível participação na articulação de sanções contra autoridades brasileiras, motivando Lindbergh a defender a nova tipificação penal.

Segundo a minuta, o crime prevê penas de reclusão entre 20 e 40 anos, além da perda de cargo público. O projeto tipifica condutas como:

• Articulação de sanções estrangeiras contra o Brasil;
• Fornecimento de informações a governos hostis;
• Estimulo a intervenções militares externas;
• Atuação como agente de potência estrangeira.

Lindbergh afirma que a iniciativa busca preencher uma lacuna no ordenamento jurídico, considerando a situação atual como um ataque aos fundamentos constitucionais do país.

O projeto se inspira em artigo do Código Penal Militar que pune aqueles que se entendem com governos estrangeiros, porém não terá efeito retroativo, visando apenas prevenir futuras ações durante a crise diplomática atual.