Líder do governo no Congresso diz que análise de vetos do BPC e eólicas offshore está suspensa

Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, anunciou que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre dois projetos de lei estão suspensos.

Os projetos afetados são:

• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Energia eólica offshore

Randolfe afirmou que ambos os vetos não serão apreciados na próxima semana. Ele declarou: "Sobre o [projeto de lei do] BPC posso dizer que será sobrestado".

No caso do BPC, Lula vetou:

• Exigência de atestado de deficiência de grau moderado ou grave para concessão.
• Mecanismo do Bolsa Família sobre reingresso de beneficiários.

Para o projeto das eólicas offshore, Lula vetou três artigos que incluíam a:

• Contratação de usinas térmicas a gás natural.
• Prolongamento de contratos de usinas a carvão mineral.
• Aquisição compulsória de energia de pequenas centrais hidrelétricas.

Uma sessão conjunta do Congresso está marcada para 17 de outubro para análise de vetos presidenciais e leitura de requerimento de CPI sobre descontos indevidos a aposentados do INSS.

Randolfe ressaltou que ainda está discutindo os vetos e mencionou um possível acordo sobre a derrubada do veto do BPC e os relacionados ao PL que prevê pensão vitalícia para crianças vítimas do zika vírus.