Licença de Eduardo Bolsonaro termina neste domingo; veja o que pode acontecer
Eduardo Bolsonaro retorna ao Congresso após quatro meses de licença, enquanto investigações sobre suas ações no exterior avançam. A partir de agosto, suas ausências começam a ser contabilizadas, podendo resultar em sanções.
Fim da licença parlamentar: Neste domingo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retorna às atividades após quatro meses fora do país.
A licença de 122 dias foi solicitada em março, com 120 dias por interesse pessoal e 2 dias por motivo de saúde.
Durante esse período, Eduardo manteve uma agenda política nos EUA, incluindo tentativas de pressionar o governo norte-americano a impor sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações resultaram em tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros e revogação de vistos diplomáticos.
Seu afastamento é objeto de investigação no STF, focando em tentativas de coação e obstrução de investigações, especialmente após medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Eduardo declarou, em uma live, que não irá renunciar. Ele afirmou que pode “levar o mandato” por mais três meses.
Se renunciar, perderá benefícios significativos, incluindo:
- Salário mensal de R$ 46.366,19
- Cota parlamentar de até R$ 42.837,33
- Auxílio-moradia de R$ 4.148,80
- Reembolsos médicos de até R$ 135,4 mil anuais
- Verba de gabinete de R$ 133,2 mil para até 25 secretários
- Poder de destinar R$ 37,8 milhões em emendas ao Orçamento
A renúncia também resultaria na perda do foro privilegiado, transferindo processos para a primeira instância do Judiciário.
Eduardo ainda está no recesso parlamentar, que começou em 18 de julho, o que impede a contabilização de ausências. A partir de 4 de agosto, pode ser penalizado por faltas sem justificativa aceita.