Licença ambiental: Alcolumbre propõe emenda ao PL que pode acelerar exploração na Foz do Amazonas
Emenda de Davi Alcolumbre visa implementar Licença Ambiental Especial para acelerar exploração da Petrobras. Medida propõe um modelo que une agilidade e rigor na proteção ambiental, inspirado em práticas internacionais.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), apresentou emenda ao projeto de lei nº 2159/2021 sobre licenciamento ambiental.
A proposta pode acelerar a exploração de petróleo pela Petrobras na Foz do Amazonas. O texto já foi votado nas comissões e aguarda deliberação do plenário.
A emenda cria a Licença Ambiental Especial (LAE). A autoridade licenciadora deverá estabelecer condicionantes para a operação de atividades potencialmente prejudiciais ao meio ambiente.
Alcolumbre justificou que a norma visa a um licenciamento mais ágil, mantendo a análise dos impactos ambientais e a implementação de medidas de prevenção.
O modelo se inspira em práticas internacionais, como as da Espanha, que equilibram agilidade e rigor ambiental. A proposta se aplica a projetos prioritários elencados pelo Poder Executivo, sem comprometer os padrões de proteção ambiental.
Alcolumbre destacou que a mudança foca em resultados ambientais concretos, beneficiando a sociedade e o setor produtivo. É uma medida que busca um ambiente regulatório mais eficiente e que viabiliza projetos estruturantes, mantendo a conservação do meio ambiente.