Lewandowski diz que aposentados lesados por fraudes no INSS poderão ser ressarcidos

Aposentados e pensionistas afetados por fraudes no INSS terão direito ao ressarcimento, segundo o ministro. Lewandowski destacou que bens dos responsáveis podem ser utilizados para compensar as vítimas, com o Estado assumindo a responsabilidade subsidiária quando necessário.

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirma ressarcimento para aposentados e pensionistas lesados por fraudes no INSS.

A afirmação foi feita após questionamentos sobre a devolução de valores indevidamente descontados dos benefícios.

Lewandowski destacou que muitos dos envolvidos nas irregularidades possuem patrimônio que poderá ser usado para compensar as vítimas:

"Muitas dessas entidades têm bens, patrimônio e dinheiro em espécie."
"Tudo isso será utilizado para fazer frente a essas reivindicações."

Ele também mencionou que, se os recursos dos responsáveis não forem suficientes, o Estado assumirá a compensação:

"O Estado terá responsabilidade subsidiária."
"É um processo complexo, que precisará ser analisado caso a caso."

As fraudes no INSS estão sendo investigadas em uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), com desvios estimados de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado por decisão judicial.