Leilão de 'teste de mercado' da BR-163 termina sem novas propostas e atual concessionária segue com contrato
Leilão da BR-163 atraiu zero propostas, mantendo a Motiva como concessionária. O novo modelo de "teste de mercado" buscava aumentar a concorrência, mas não despertou interesse entre novos investidores.
Nenhuma empresa apresentou propostas no novo leilão da BR-163, realizado em 22 de setembro pela Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A Motiva (anteriormente CCR), atual concessionária, permanece com o contrato.
Este foi o primeiro leilão do setor de infraestrutura no modelo de “teste de mercado”. A Motiva fez uma oferta de R$ 0,07521 por quilômetro, mantendo o valor do pedágio, mas não houve outras propostas.
A BR-163, que passa pelo Mato Grosso do Sul, é crucial para o escoamento de grãos na região Centro-Oeste, incluindo soja e milho. Faz parte da Rota Bioceânica, que conecta o Brasil ao Oceano Pacífico.
O novo formato visa aumentar a competitividade na renegociação de contratos, melhorando as condições das rodovias com baixa qualidade. O contrato atual prevê R$ 16,59 bilhões em investimentos ao longo de 29 anos, com a criação de mais de 134 mil empregos.
Entre as obras planejadas, destacam-se:
- 203 km de duplicação
- 147,77 km de faixas adicionais
- 28,82 km de contornos
- 22,99 km de vias marginais
- 22 passarelas
- 144 pontos de ônibus
- 56 passagens de fauna
- 3 Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros
O novo contrato deve entrar em vigor em até três meses após o leilão. A CCR venceu a concessão em 2014, mas não cumpriu a duplicação até 2019, resultando na devolução amigável da concessão.
O valor do pedágio é de R$ 7,52 a cada 100 km. Se algum concorrente oferecer menos, a Motiva pode propor uma nova oferta. O vencedor será a empresa que apresentar a menor taxa, assumindo todos os compromissos do contrato.
Se a Motiva perder, o contrato envolve indenizações.