Leilão de Reserva de Capacidade 2025 é cancelado após disputa sobre regra de flexibilidade
Cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade 2025 gera incertezas no setor elétrico. Novas diretrizes e a introdução do "Fator a" provocam controvérsias e questionamentos judiciais.
Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2025 foi proposto para contratar projetos de geração de eletricidade no Brasil, visando aumentar a capacidade do sistema elétrico e garantir suprimento em alta demanda.
A participação seria restrita a:
- Usinas termelétricas movidas a gás natural e biocombustíveis
- Usinas hidrelétricas com aumento de capacidade
Contratos para:
- Termelétricas existentes: 10 anos, início entre 2025 e 2030
- Novas usinas: 15 anos, início em 2028, 2029 ou 2030
- Hidrelétricas: 15 anos, início em 2030
O certame foi cancelado por novos fatos. Uma nova Portaria Normativa, em fevereiro de 2025, estabeleceu regras e introduziu o “Fator a”, que avalia a flexibilidade operativa das termelétricas.
Esse novo parâmetro impactou negativamente usinas com ciclo combinado e favoreceu projetos modernos. A falta de consulta pública gerou questionamentos e resultou em uma ação judicial que suspendeu a portaria.
Em abril de 2025, o Ministério de Minas e Energia cancelou oficialmente o LRCAP 2025 e anunciou uma nova consulta pública, mas até agora, não há novas definições ou publicações para o certame.