Leia as principais falas de Alexandre de Moraes sobre a Lei Magnitsky
Alexandre de Moraes reafirma seu compromisso com o funcionamento do STF, desconsiderando sanções dos EUA, e denuncia ameaças e pressões externas contra o Judiciário. O ministro crítica brasileiros foragidos que articulam para enfraquecer a justiça e pede respeito às instituições.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, discursou na abertura do Judiciário e afirmou que vai ignorar sanções dos EUA pela Lei Magnitsky. Criticou brasileiros foragidos que buscam medidas externas contra o Brasil e repudiou pressões por anistia aos condenados do 8 de janeiro.
Moraes declarou: “O rito processual não será adiantado nem atrasado. Este relator vai ignorar as sanções... e continuará trabalhando.” Ele mencionou ameaças a membros do Congresso e do STF, associando-as à mesma lei.
O ministro destacou que há uma “organização criminosa” atuando para enfraquecer o STF e pressionar o Judiciário. Chamou os foragidos de “pseudopatriotas” que buscam enfraquecer o país.
Ele denunciou chantagens contra o Congresso para aprovar a anistia, afirmando que houve ameaças explícitas aos presidentes das Casas: “Ou vocês votam anistia, ou as tarifas vão continuar.”
Moraes associou as tarifas de 50% do governo Trump à instabilidade gerada por brasileiros investigados. Ele reafirmou que as condutas dessas pessoas são ilícitas e imorais.
Em resposta a críticas sobre os processos relacionados ao golpe de janeiro, declarou que não houve no mundo um processo tão transparente. Defendeu a lisura dos julgamentos e a atuação do STF em defesa da soberania brasileira.
Ele finalizou reafirmando a posição do STF de repúdio a agressões contra a democracia e o Estado de Direito: “Um país soberano... sempre saberá defender a sua democracia.”