Leia as principais falas de Alexandre de Moraes sobre a Lei Magnitsky
Moraes ignora sanções dos EUA e critica ameaças a autoridades brasileiras. Em seu discurso, o ministro reafirma a defesa da soberania do Brasil e a transparência das ações do STF.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, discursa na abertura do ano do Judiciário e ignora sanções dos EUA através da Lei Magnitsky.
Ele critica brasileiros foragidos que tentam articular medidas externas contra o Brasil e repudia pressões por anistia aos condenados do 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes afirma: “O rito processual não será adiantado nem atrasado” e destaca as ameaças dirigidas a membros do STF e ao Congresso.
Ele se refere a uma “organização criminosa” que busca enfraquecer o STF, citando pseudopatriotas foragidos, sem mencionar diretamente Eduardo Bolsonaro.
Denuncia chantagens explícitas para a aprovação de anistias: “ou vocês votam anistia, ou as tarifas vão continuar”. Moraes associa as tarifas de 50% impostas pelos EUA a ações de brasileiros investigados.
Defende a transparência dos julgamentos do 8 de janeiro, afirmando que não houve ação penal tão pública: “Foram ouvidas 149 testemunhas de defesa”.
Reforça a posição do STF na defesa da soberania brasileira contra ataques externos, afirmando que sempre haverá coragem para repeli-los.
Racha no STF: Quatro ministros não comparecem a jantar de Luiz Inácio Lula da Silva, revelando falta de consenso sobre o apoio a Moraes após sanções dos EUA.
Moraes esperava unanimidade de seus colegas, mas mais da metade dos 11 ministros considerou inadequado emitir uma contestação oficial às sanções.