Leia a íntegra do voto de Fux sobre restrições a Bolsonaro
Ministro Fux defende liberdade de expressão ao divergir sobre restrições a Bolsonaro. A 1ª Turma do STF mantém medidas cautelares com placar de 4 a 1.
Ministro Luiz Fux diverge da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre o uso de tornozeleira eletrônica e restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento resultou em placar de 4 a 1 pela maintienção das medidas cautelares.
No seu voto, Fux destacou que a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República “não apresentaram provas novas e concretas” sobre tentativas de fuga de Bolsonaro.
Fux também argumentou que limitar o uso de redes sociais do ex-presidente infringe sua liberdade de expressão.
As restrições foram decididas pelo ministro Alexandre de Moraes e votadas na 1ª Turma em pleno virtual. Fux foi o último a votar, seguindo os votos de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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