Leia a íntegra da carta original dos EUA criticando Moraes
Departamento de Justiça dos EUA alerta STF sobre a validade de ordens judiciais no exterior. Carta enfatiza que determinações não são executáveis nos Estados Unidos sem os devidos processos legais.
DoJ repreende STF
Em 7 de maio, o Departamento de Justiça dos EUA enviou uma carta ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A carta critica a ordem para o Rumble bloquear o perfil do jornalista Allan dos Santos, que está atualmente nos EUA.
O DoJ afirmara que não se posicionará sobre “a exequibilidade” de ordens judiciais brasileiras, mas destaca que as diretivas do STF não são “executáveis” nos EUA.
Adicionalmente, o texto menciona que o Supremo deve seguir passos específicos para que suas ordens sejam válidas nos EUA, como protocolar uma ação em tribunal norte-americano.
A CNN Brasil teve acesso à carta. Para leitura completa:
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