Lei usada por Trump contra Moraes é inspirada em russo morto na prisão; saiba quem foi Sergei Magnitsky
A Lei Magnitsky, criada em resposta à morte do advogado russo, é invocada para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, levantando questões sobre a politicagem dos direitos humanos. As sanções são vistas por críticos como um ato de retaliação relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sergei Magnitsky, advogado e auditor financeiro, morreu em 2009 após delatar uma fraude fiscal na Rússia. Sua morte se tornou um símbolo de abusos contra os direitos humanos.
Após 15 anos, o nome de Magnitsky voltou a ser manchete no Brasil com a aplicação da Lei Magnitsky pelo ex-presidente Donald Trump, resultando em sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes do STF, por corrupção e violação de direitos humanos.
Magnitsky, nascido em 1972 na União Soviética, denunciou em 2008 uma fraude de 5,4 bilhões de rublos que envolvia autoridades russas. Após sua prisão, sofreu maus-tratos e teve atendimento médico negado, levando à sua morte em uma prisão em Moscou.
A versão oficial alegou uma parada cardíaca, mas investigações indicaram <espancamento> e tortura. Em resposta, William Browder, ex-colega de Magnitsky, pressionou por sanções internacionais, resultando na Lei Magnitsky sancionada por Barack Obama em 2012.
A lei bloqueou a entrada de 18 funcionários russos nos EUA, que tiveram seus ativos congelados. A Rússia retaliou com um projeto de lei sobre a adoção de crianças.
Em 2016, a lei foi ampliada para incluir suspeitos de todos os países, resultando em mais de 740 sanções a indivíduos como Yahya Jammeh e Ramzan Kadyrov.
Na última quarta-feira, o governo Trump incluiu Alexandre de Moraes na lista por ações contra a liberdade de expressão e por sua atuação política. Browder criticou a sanção, afirmando que é motivada por razões políticas e não por preocupações com direitos humanos.