Lei Magnitsky: quem mais está com Moraes na lista de sanções dos EUA
Ministro do STF é sancionado pelos EUA por supostas conexões com corrupção e violações de direitos humanos. Alexandre de Moraes se junta a uma lista que inclui figuras controversas e organizações criminosas globais.
Sanções dos EUA: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi incluído, em 30/7, na lista de sanções do governo dos Estados Unidos.
Ele se junta a políticos corruptos e funcionários ligados a grupos terroristas e abusos de direitos humanos.
Ao usar a Lei Global Magnitsky, os EUA punem estrangeiros por graves violações e corrupção.
Detalhes da Lei: A lei se aplica a indivíduos e entidades de regimes autoritários.
- Incluir 28 chineses e 13 cubanos na lista.
Do Brasil, estão também na lista:
- Fação PCC e Ciro Daniel Amorim Ferreira, líder de grupo supremacista.
A lista inclui mais de 3 mil páginas de sancionados, como Nicolás Maduro e Vladimir Putin.
História da Magnitsky: Criada em 2012, a lei visa punir autoridades russas pela morte do advogado Sergei Magnitsky. Expansão em 2016 permitiu aplicação global.
Incluir alguém na lista resulta em proibição de acesso a bancos dos EUA.
A aplicação da lei contra juízes é rara, normalmente em contextos onde o Judiciário não é independente.
Nota de especialista: Adam Keith, da Humans Rights First, destaca que a aplicação da lei fora do contexto mencionado seria "sem precedentes".