Lei europeia contra desmatamento é discriminatória, diz Itamaraty

Governo brasileiro classifica como “unilateral” e “discriminatória” a decisão da Comissão Europeia que colocou o Brasil na categoria de risco médio para o desmatamento, divulgada em 22 de maio de 2025.

O Itamaraty expressou estranheza com a medida, afirmando que ela traz ônus significativo para países que praticam agricultura tropical de forma responsável e sustentável, especialmente para pequenos produtores.

Uma nova lei antidesmatamento entrará em vigor em 30 de dezembro de 2025. A Comissão classificou 140 países com baixo risco de desmatamento, incluindo todos os países da União Europeia, além de Estados Unidos, Canadá, China e Quênia.

Quatro países foram classificados como de alto risco: Belarus, Coreia do Norte, Mianmar e Rússia. Outros países com grandes florestas tropicais, como Malásia e Indonésia, também foram classificados com risco médio.

A nota do Itamaraty critica a discricionariedade dos critérios de avaliação, ressaltando a estranheza de que muitos países com grandes áreas de floresta tropical sejam considerados de maior risco que países com agricultura de clima temperado.

O governo brasileiro continuará a buscar diálogo e cooperação com as autoridades europeias para minimizar os impactos da lei antidesmatamento sobre produtores e exportadores brasileiros.

Data da nota: 23 de maio de 2025.