Lei colombiana permite que mães presas por tráfico troquem cadeia por serviço comunitário

Patrícia Cortez, 22 anos, e sua filha, de um ano e sete meses, celebram o primeiro Dia das Mães em liberdade. A criança nasceu na prisão feminina El Buen Pastor em Bogotá, Colômbia, quatro dias após a detenção de Patrícia por tráfico de drogas.

O presidente Gustavo Petro implementou uma lei que beneficia mulheres chefes de família presas por crimes de baixo potencial, como drogas e pequenos furtos. Patrícia, sua mãe e outras 141 mulheres foram liberadas até abril.

A Lei de Utilidade Pública, criada em março de 2023, foca no contexto de pobreza, reconhecendo que muitos delitos são cometidos por mulheres em situação de vulnerabilidade. A ministra da Justiça, Ángela María Buitrago, defende um enfoque restaurativo com perspectiva de gênero.

Conforme a ONU, 80% das mulheres presas por narcotráfico na Colômbia têm filhos. A cientista política Isabel Pereira critica a criminalização das mulheres mais vulneráveis sem distinção de participação no tráfico.

A experiência de Ana Carolina Plata Nieto, 44 anos, ilustra a desintegração familiar durante a detenção. Ana, que foi beneficiada pela nova lei, destaca a dificuldade de conseguir emprego e de reintegrar-se à sociedade.

Das 15.681 mulheres presas, aproximadamente 1.250 preenchem os requisitos para o benefício, mas organizações afirmam que há o dobro elegível enfrentando obstáculos como falta de informação e compreensão da lei.

A ministra assegura que a identificação de marginalidade é fundamental para a concessão do benefício, com processos para acelerar a análise de pedidos realizados em parceria com a Defensoria Pública.

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