LCI e LCA taxados: faz sentido acabar com a isenção de impostos? Entenda polêmica em 8 pontos
Ministro da Fazenda apresenta medidas alternativas ao aumento do IOF, incluindo a tributação de ativos imobiliários e do agronegócio. A proposta visa gerar uma arrecadação significativa, mas enfrenta resistência no Congresso e críticas de especialistas e setores afetados.
Ministro Haddad propõe fim da isenção de impostos em debate sobre o IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um pacote de medidas como alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Dentre as propostas, destacam-se:
- Tributação de 5% para ativos imobiliários e agronegócio isentos de Imposto de Renda (IR);
- Aumento de alíquotas para empresas de apostas online;
- Unificação das alíquotas da CSLL para fintechs;
- Corte de 10% em benefícios tributários a empresas.
O governo também anunciou alterações no decreto do IOF de maio, visando reduzir o imposto sobre crédito para empresas e planos de previdência, mas sem detalhes.
A XP Investimentos estima que as novas medidas possam gerar uma arrecadação de R$ 5 bilhões este ano e R$ 26,9 bilhões em 2026, contrastando com os R$ 19,1 bilhões previstos para o IOF sem mudanças.
Criticas surgiram de economistas e parlamentares sobre a falta de redução de despesas do governo, usando a carga tributária como solução. A taxação de títulos isentos poderia encarecer a captação de recursos, impactando preços no setor imobiliário e agrícola.
Defensores da medida, como Haddad, afirmam que ela corrige distorções no crédito. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, minimizou impactos nos preços dos produtos nacionais, argumentando que financiam safra através de exportações.
Principais mudanças propostas:
- 5% de IR sobre LCIs, LCAs e outros títulos;
- Unificação da alíquota de IR para 17,5% em aplicações financeiras.
Perspectivas e reações:
- A aprovação da proposta no Congresso enfrenta resistência;
- Setores afetados argumentam que maiores tributações podem elevar custo de captação e limitar o crédito;
- Especialistas defendem que a mudança é necessária para evitar distorções fiscais.
Investidores precisam agora considerar um ajuste nas taxas de retorno para compensar a nova taxação, mantendo a atratividade dos títulos, segundo especialistas.