Kassio Nunes pede vista e suspende julgamento sobre destino de processos de Palocci na Lava Jato
Ministro Kassio Nunes Marques solicita mais tempo para análise de caso que envolve a anulação de provas contra Antônio Palocci, interrompendo julgamento no STF. A Procuradoria-Geral da República busca restabelecer ações penais no âmbito da Operação Lava Jato.
Ministro Kassio Nunes Marques pediu vista nesta sexta-feira (4), interrompendo o julgamento na Segunda Turma do STF sobre a decisão de Dias Toffoli, que anulou provas contra Antônio Palocci na Operação Lava Jato.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorre para restabelecer as ações penais. O julgamento iria terminar com seu voto de desempate, mas não há nova data definida.
Palocci, réu confesso, delatou propinas de R$ 333,59 milhões e pagou multa de R$ 37,5 milhões. Sua colaboração permanece válida.
Toffoli justificou a anulação alegando que Palocci foi vítima de um "conluio" entre Sergio Moro e procuradores. A decisão se baseou em diálogos hackeados na Operação Spoofing.
O primeiro réu beneficiado pelo STF foi Lula. Gilmar Mendes seguiu o voto de Toffoli, enquanto Edson Fachin e André Mendonça divergiram. Fachin argumentou que o STF não deveria ter estendido a decisão a Palocci, pois os contextos são diferentes.
Ele ainda destacou que os diálogos hackeados não podem ser usados como prova, pois não foram periciados. Mendonça reafirmou que o pedido deveria ser analisado nas instâncias apropriadas.
Palocci, ex-ministro da Fazenda, afirmou que recebeu ofertas de propinas de Emílio Odebrecht.
*Com informações do Estadão Conteúdo publicado por Sarah Paula.