Justiça restabelece autorização da Pixbet para operar no país

Justiça Federal suspende portaria que retirava autorização da Pixbet

Em decisão liminar de sábado (12.abr.2025), a Justiça Federal restabeleceu a autorização provisória da Pixbet para operar apostas esportivas no Brasil.

A decisão ocorreu após a Pixbet impetrar um mandado de segurança contra a SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas).

Na sexta-feira (11.abr.2025), a empresa havia sido notificada sobre a suspensão. A Pixbet alegou que cumpriu todas as exigências legais, incluindo a entrega do último certificado técnico no dia anterior. Ela considera a medida ilegal e desproporcional, ameaçando seu contrato de patrocínio com o Flamengo, avaliado em R$ 470 milhões até 2027.

Com a autorização reestabelecida, o Flamengo disputará o Brasileirão contra o Grêmio no domingo (13.abr.2025), mantendo a marca da Pixbet em seu uniforme.

A autorização provisória foi concedida em janeiro de 2025, após a empresa pagar R$ 30 milhões e apresentar uma garantia de operação de R$ 5 milhões. A entrega de 4 certificados técnicos era necessária, sendo o último entregue em 10.abr.2025.

A Portaria nº 787/2025 alegou falta de certificações, contestada pela Pixbet. O juiz reconheceu a validade do último certificado, mesmo entregue fora do prazo, ressaltando o risco de prejuízos financeiros e de reputação.

Diante do risco de dano irreparável e do cumprimento dos requisitos, a autorização provisória foi restabelecida até nova análise judicial.

O Flamengo viajou para Porto Alegre neste sábado e publicou uma foto com jogadores usando uniformes com a logo da Pixbet.

A assessoria do Flamengo foi contatada, mas não respondeu até a publicação.