Justiça nega recurso de Felipe Neto e confirma indenização de R$ 20 mil a Arthur Lira

Recurso de Felipe Neto negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) nesta quarta-feira.

A Justiça confirmou condenação de R$ 20 mil por danos morais ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O valor é 10% do pedido inicial de R$ 200 mil.

A condenação se deu após Felipe Neto chamar Lira de “excrementíssimo” durante uma reunião na Câmara, em abril do ano passado, sobre regulação de plataformas digitais. Isso ocorreu após Lira arquivar um projeto de lei relacionado.

A sentença, proferida em setembro, destacou que Neto teve a intenção de ofender pessoalmente Lira, não apenas criticando sua atuação política.

O juiz Cleber Pinto considerou o pedido de indenização de R$ 200 mil exagerado, afirmando que só seria justificável em casos de intenso sofrimento.

A defesa de Neto argumentou que a declaração era uma crítica válida e questionou se um "simples trocadilho" poderia ter ofendido Lira.