Justiça nega pedido do PT para retirar das redes vídeo de Zema sobre fraude do INSS
Juíza argumenta que as declarações de Zema estão protegidas pela liberdade de expressão no debate político. PT tem o direito de contestar, mas não obteve sucesso em sua solicitação de remoção das postagens.
A Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que o governador Romeu Zema (Novo) removesse postagens em redes sociais que associam o partido e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à fraude do INSS.
A juíza Vanessa Maria Trevisan considerou que as declarações de Zema estão protegidas pela liberdade de expressão no debate político. Em suas publicações, Zema fala sobre descontos indevidos nos proventos de aposentados e pensionistas.
No dia 1.º de Maio, Zema usou uma camiseta preta em um vídeo, afirmando: “luto pelos aposentados roubados pelo PT”. Em outro post no X (Twitter), mencionou: “Mais de R$ 6 bilhões foram desviados do INSS e só um ministro caiu?” e pediu CPI e investigações.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) argumentou que a linguagem do governador não foi excessiva e reflete a dinâmica política atual.
O PT alegou que Zema propaga informações falsas e solicitou a remoção das postagens por ofender a imagem do partido. Zema reagiu, afirmando que o PT tenta censurá-lo e que “perderam de novo”.
Em abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios, com estimativa de R$ 6,3 bilhões em cobranças irregulares entre 2019 e 2024. Retroagindo até 2016, o valor chega a quase R$ 8 bilhões.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias