Justiça manda apagar posts que chamam Michelle Bolsonaro de ex-garota de programa
TJDFT determina remoção de postagens ofensivas a Michelle Bolsonaro. Desembargador destaca conflito entre liberdade de expressão e proteção à honra em sua decisão.
TJDFT determina a remoção de publicações no Instagram sobre Michelle Bolsonaro.
A decisão foi tomada pelo desembargador Álvaro Ciarlini da 2ª Turma Cível.
As postagens chamavam Michelle de ex-garota de programa e ligavam sua família a antecedentes criminais.
Os conteúdos já haviam sido retirados no dia 20.
Ciarlini decidiu revisar uma decisão anterior da 1ª Vara Cível, que havia negado o pedido. Ele destacou o conflito entre liberdade de expressão e proteção à honra.
A defesa, liderada pelo advogado Marcelo Bessa, argumentou que os vídeos continham informações falsas e ofensivas, amplificando os danos à imagem de Michelle, com mais de 1,9 milhão de visualizações.
A decisão, publicada em 11 de julho, impôs uma multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento, limitada a R$ 300 mil, além de possíveis sanções penais.