Justiça libera operação da Pixbet na véspera de jogo do Flamengo no Brasileirão
Decisão judicial permite que a Pixbet continue suas operações de apostas no Brasil, antes do importante jogo do Flamengo neste domingo. A empresa argumentou que a suspensão afetaria seu contrato com o clube e suas finanças.
Pixbet obteve decisão favorável na Justiça do Distrito Federal neste sábado (12), suspensa a decisão do Ministério da Fazenda que impedia a empresa de operar no Brasil.
Com a decisão, fica sem efeito a portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas que, na sexta-feira (11), revogou a autorização do site de apostas, patrocinador do Flamengo.
O ministério alegou descumprimento de prazos para entrega de certificações e documentações desde o início do ano.
A Pixbet afirma ter enviado três dos quatro documentos exigidos em fevereiro. O último foi apresentado na quinta-feira (10), dez dias após o prazo.
O juiz apontou que a suspensão foi publicada na sexta, impossibilitando a empresa de recuperar a autorização antes do jogo do campeonato brasileiro neste domingo (13).
A empresa alertou que a ausência de exibição da marca no jogo contra o Grêmio poderia comprometer obrigações contratuais e causar prejuízos econômicos.
O advogado da empresa, Nelson Wilians, argumentou que, apesar do atraso, o cumprimento da exigência foi evidente e que a punição não se justifica.
Em dezembro, a SPA concedeu licença temporária a 52 empresas, das quais quatro, incluindo a CBet e os sites de apostas da Caixa e do Grupo Silvio Santos, foram suspensas.