Justiça espanhola nega novo pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio ao Brasil
Justiça espanhola considera pedido de extradição motivado politicamente. Eustáquio, que nega as acusações e se diz perseguido, permanece sob proteção em solo europeu.
Justiça da Espanha nega novo pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio Filho, solicitado pelo governo brasileiro.
Eustáquio é acusado de:
- Envolvimento em tentativa de golpe de Estado;
- Incitação a atos antidemocráticos nas redes sociais.
O tribunal destacou que o pedido foi motivado por razões políticas e que não há um acordo bilateral para extradições desse tipo.
A decisão é passível de recurso.
Eustáquio reside na Espanha desde 2023 e afirma ser alvo de perseguição política.
O governo brasileiro argumenta que ele incitou o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal em 2021 e perseguiu policiais que investigavam o golpe.
Essa não é a primeira negativa de extradição; em março, a Justiça espanhola já rejeitou um pedido, alegando que os supostos atos estariam protegidos pelo direito à liberdade de expressão.
Além das acusações anteriores, Eustáquio é suspeito de corrupção de menores.