Justiça dos EUA pode barrar tarifas de Trump, mas fator político pesará
O futuro das tarifas de Trump sobre o Brasil e o mundo é incerto, com audiência crucial marcada para avaliar sua legalidade. Especialistas indicam que as sobretaxas provavelmente permanecerão em vigor durante o prolongado processo judicial.
Juventude das tarifas de Trump: As tarifas impostas por Donald Trump podem ser decididas na Justiça americana, mas a expectativa é que permaneçam em vigor por um tempo.
Complexidade jurídica: Embora haja fundamentos para considerar as tarifas ilegais, os especialistas apontam que o caso é complexo e politicamente carregado.
Próximos passos: Uma audiência em Washington, marcada para esta quinta-feira (31), irá avaliar uma ação de importadores afetados. O caso ainda está em discussão no Tribunal de Comércio Internacional.
Ilegalidade das tarifas: A base legal utilizada por Trump, a IEEPA, confere poderes ao presidente para regular a economia em situações de emergência. Especialistas acreditam que as tarifas não se encaixam nesse critério.
Alternativas legais: Mesmo que as tarifas sejam derrubadas, Trump pode tentar usar outras leis, como a Seção 338 de 1930, que permite sobremontagens de 50%.
Decisão da Suprema Corte: É improvável que haja decisão imediata sobre as tarifas, com uma expectativa de julgamento pelo Supremo em meados de 2026.
Impacto no Brasil: Há possibilidade de um ato executivo específico para impor tarifas de 50% ao Brasil, já que os EUA mantêm um superávit comercial com o país.
Investigação comercial: Trump também iniciou uma investigação sobre o Brasil em áreas como comércio eletrônico e desmatamento, que pode servir como base para novas tarifas.
Enquanto isso, relatos indicam que novas ordens executivas estão sendo consideradas, mas sua emissão permanece indefinida.