Justiça do DF condena Bolsonaro por ter dito que “pintou um clima” com adolescentes
TJDFT considera declarações de Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas como ofensivas e estigmatizantes. A decisão, que impõe uma indenização de R$ 150 mil, reconhece a violação de direitos da infância e abre espaço para recursos da defesa.
Convocação judicial de Jair Bolsonaro: danos morais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos devido a declarações feitas em 2022.
A condenação, proferida em 24 de outubro de 2023, reformou a sentença anterior que rejeitou ação do Ministério Público (MP). A defesa de Bolsonaro pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Em novembro de 2024, a 1ª Vara da Infância e da Juventude havia considerado a ação improcedente, mas a 5ª Turma Cível do TJDFT encontrou a fala de Bolsonaro como “profundamente ofensiva e violadora de direito”, responsabilizando-o.
A declaração que gerou polêmica foi feita em um podcast, onde Bolsonaro mencionou ter encontrado meninas venezuelanas em uma comunidade e insinuou uma possível exploração sexual. Ele afirmou:
- “Parei a moto numa esquina, tirei o capacete...”
- “Pintou um clima, voltei, ‘posso entrar na sua casa?’...”
A decisão determina que a multa seja revertida para ações de promoção dos direitos da infância. Além disso, foram impostas obrigações a Bolsonaro, com multa de R$ 10 mil por descumprimento.
A repercussão nas redes sociais foi intensa, com adversários utilizando a hashtag “Bolsonaro é pedófilo” durante as eleições de 2022.