Justiça do DF condena Bolsonaro por ter dito que “pintou um clima” com adolescentes
TJDFT altera decisão anterior e condena Bolsonaro a indenizar por declarações consideradas ofensivas. O ex-presidente ainda pode recorrer ao STJ após a multa ser destinada a ações de promoção dos direitos da infância.
TJDFT condena Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) anunciou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por declarações feitas durante uma entrevista em 2022, onde afirmou ter “pintado um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas.
A decisão foi proferida no dia 24 de outubro e reformou uma sentença anterior que havia considerado a ação do Ministério Público (MP) improcedente. A defesa de Bolsonaro pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
- A declaração foi classificada como “profundamente ofensiva” e violadora de direitos pela 5ª Turma Cível.
- A multa deverá ser revertida para fundos e projetos de promoção de direitos da infância.
- São impostas ainda obrigações com multa de R$ 10 mil por cada descumprimento.
Em 2022, durante uma entrevista a podcast, Bolsonaro insinuou que as meninas se arrumavam "para ganhar a vida", uma declaração considerada por muitos como sugestiva de exploração sexual.
A repercussão foi intensa nas redes sociais, com adversários utilizando hashtags como “Bolsonaro é pedófilo” durante sua campanha.
Procurado, Bolsonaro não se manifestou até a publicação desta notícia.