Justiça dá 10 dias para Antaq explicar regras do leilão STS-10
Antaq é chamada a se explicar sobre regras que favorecem novas empresas no leilão do megaterminal STS-10. Projeto gerará investimentos de R$ 5 bilhões e promete aumentar significativamente a capacidade de movimentação no Porto de Santos.
Caio Farias, diretor-presidente da Antaq, foi notificado em 2 de julho de 2025 para esclarecer regras do leilão do megaterminal STS-10 no Porto de Santos (SP). O prazo para resposta é de 10 dias.
A proposta da Antaq, em análise pelo TCU e pelo Ministério de Portos e Aeroportos, prevê licitação em duas fases. Na 1ª, apenas empresas que não atuam no porto poderão apresentar propostas.
Essa regra exclui grandes do setor, como:
- Maersk (Dinamarca)
- MSC (Suíça)
- Santos Brasil, adquirida pela CMA CGM (França)
As empresas afirmam que a proposta deveria passar por audiência pública antes da implementação.
O juiz Paulo Neves Junior decidiu ouvir a Antaq antes de avaliar o pedido de liminar, alegando que não há efeitos jurídicos concretos ainda.
A Antaq confirmou o recebimento da notificação, mas não respondeu aos comentários solicitados até a publicação desta notícia.
O STS-10 será o maior terminal de contêineres da América Latina, com investimentos superiores a R$ 5 bilhões. A área ocupará 621,9 mil m² e terá capacidade para movimentar 3,5 milhões de TEUs por ano até 2034.
O projeto é essencial para resolver gargalos logísticos, visto que a infraestrutura atual pode atingir o limite em 2028. O governo planeja o leilão ainda em 2025 e a operação do terminal deve iniciar em 2027.