Justiça autoriza governo Trump a usar lei do século 18 para expulsões em massa
Suprema Corte autoriza governo Trump a usar lei histórica para deportações em massa. A decisão reforça a política migratória do ex-presidente em um contexto de segurança nacional.
A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta segunda-feira (7) que o governo Donald Trump pode usar uma lei do século 18 para expulsões em massa.
Essa decisão é uma nova vitória judicial para o republicano na área de migração.
O tribunal acolheu um recurso do governo contra uma ordem do juiz James Boasberg, que havia bloqueado temporariamente as deportações sob esta lei.
A legislação em questão, Lei dos Inimigos Estrangeiros (Alien Enemies Act), foi criada em 1798 e permite a detenção e deportação de imigrantes durante guerras.
Trump argumenta que os EUA estão em conflito com facções estrangeiras que invadiram o país.
Ao invocar a lei, o governo acelerou os processos de deportação, desafiando a Justiça, mesmo após a ordem temporária de bloqueio.
Até 2025, a lei havia sido utilizada em três ocasiões:
- Guerra Anglo-Americana (1812-1815)
- Primeira Guerra Mundial (1914-1918)
- Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
Durante a Segunda Guerra Mundial, a norma foi usada para enviar descendentes de japoneses, alemães e italianos a campos de detenção nos EUA.