Julgamento sobre anulação de ato da Lava Jato empata no STF e aguarda voto decisivo de Nunes Marques
O julgamento sobre a anulação de atos da Lava Jato envolvendo Antonio Palocci está empatado em 2 a 2, aguardando o voto decisivo de Nunes Marques. A discussão central gira em torno da validade das alegações de nulidade e a sua análise pelas instâncias apropriadas.
Julgamento no STF sobre anulação de atos da Lava Jato envolvendo Antonio Palocci está em impasse, com placar empatado em 2 a 2.
O voto mais recente foi do ministro André Mendonça, que apoiou a posição divergente de Edson Fachin.
A definição depende do voto de Nunes Marques, que ainda não se manifestou.
Mendonça defendeu que o Supremo não deve se debruçar sobre pedidos amplos relacionados à Lava Jato.
Ele enfatizou que alegações de nulidade devem ser analisadas por instâncias apropriadas, respeitando o devido processo legal.
O ministro destacou que aplicar decisões da Lava Jato a todos os pedidos poderia infringir o princípio do juiz natural.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) busca reverter a anulação de atos considerados inválidos.
A expectativa agora gira em torno da manifestação de Nunes Marques, que poderá decidir o desfecho do julgamento.
Este caso tem implicações significativas para o futuro das investigações da Lava Jato.
Publicado por Sarah Paula
Reportagem produzida com auxílio de IA