Julgamento que pode mudar valor de aposentadorias foi adiado para junho
STF altera data e formato de julgamento sobre "revisão da vida toda", que pode afetar aposentados. Especialista aponta que novas decisões podem prejudicar ainda mais as chances dos segurados.
Supremo Tribunal Federal (STF) altera data e método de julgamento de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a “revisão da vida toda”.
O caso, que seria analisado em 28 de junho, será julgado entre 6 e 13 de junho no plenário virtual.
A “revisão da vida toda” discute se todas as contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994 devem ser consideradas no cálculo das aposentadorias. A tese foi considerada válida em 2022 e derrubada em 2024.
O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Direito Previdenciário, afirma que o julgamento virtual pode reduzir a chance de reversão de votos. Ele argumenta que o debate presencial permite maior persuasão dos ministros.
Saraiva destaca que a mudança na composição da Corte desde 2020 enfraqueceu a tese a favor dos segurados, levando a uma derrota coletiva dos aposentados.
Em 2022, o STF decidiu que a “revisão da vida toda” é constitucional, mas a decisão não entrou em vigor devido a um recurso do governo.
No ano passado, uma decisão sobre uma lei de 1999 estabeleceu que os segurados não podem escolher a regra mais favorável, prejudicando a tese da “revisão da vida toda”.
Os segurados devem seguir apenas as regras do fator previdenciário, sem direito à escolha.