Julgamento de Bolsonaro e outros réus da trama golpista já tem datas previstas no STF; saiba quando
Julgamento do núcleo golpista de Jair Bolsonaro começa em setembro no STF, com expectativa de prolongamento. Possíveis pedidos de vista podem atrasar a conclusão do caso além do prazo previsto.
Primeira Turma do STF planeja julgar a trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e outros sete réus nas cinco terças-feiras de setembro.
A expectativa é que esse período seja suficiente para concluir o processo.
O calendário de julgamentos será anunciado após o término do recesso, que acaba em 1º de setembro. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, deverá elaborar um voto e discutir as datas com o presidente da turma, Cristiano Zanin.
Contudo, há a possibilidade de o julgamento adiar-se, caso algum membro solicite pedido de vista. Tal pedido poderia estender a análise em até 90 dias.
O ministro Luiz Fux pode ser um dos que solicitem vista, baseado em votos favoráveis à defesa dos réus e oposição a medidas cautelares de Moraes.
Se o julgamento se estender além de setembro, Zanin não será mais presidente da turma, já que seu mandato termina em 1º de outubro. O novo presidente será Flávio Dino, aliado de Moraes.
A composição da turma permanece a mesma, com Zanin, Moraes, Fux, Dino e Cármen Lúcia, cujos votos têm sido alinhados ao relator.
No final de setembro, a presidência do STF também muda: Edson Fachin assumirá no lugar de Luís Roberto Barroso.
Importante notar que, em caso de condenação, os réus provavelmente não serão presos de imediato, podendo recorrer em liberdade até a análise do último recurso.