Juíza bloqueia R$ 2,8 bilhões de alvos da AGU por suspeita de descontos ilegais de aposentados

A Justiça Federal bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas na Operação Sem Desconto, por suspeitas de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS.

A juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura autorizou também a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, referente ao período de janvier de 2019 a março de 2025.

O bloqueio atende a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) em 15 ações cautelares, com o objetivo de ressarcir as vítimas de descontos ilegais em benefícios.

As decisões impactam 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três empresas, além de sócios e dirigentes relacionados.

A ação foi ajuizada em 8 de maio, buscando o bloqueio de R$ 2,56 bilhões, com alegações de que as entidades são empresas de fachada usadas para fraudes.

Após solicitação da Controladoria-Geral da União, mais seis empresas e oito pessoas físicas foram incluídas nas investigações, acusadas de intermediar o pagamento de propinas.

A juíza desmembrou o processo original em 15 partes, limitando a cinco réus por ação. Em 3 de outubro, já havia determinado o bloqueio de R$ 119 milhões em cinco ações anteriores.

Confira a lista de algumas entidades e pessoas físicas com bens bloqueados:

• Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB): R$ 191,2 milhões
• Universo Associação dos Aposentados: R$ 255,7 milhões
• Associação de Aposentados Mutualista: R$ 512,9 milhões
• Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca: R$ 513,1 milhões
• Associação dos Aposentados Nacional: R$ 281,2 milhões
• Outras associações e empresas: diversos valores totalizando R$ 2,8 bilhões

Defesas: O Estadão busca contato com as defesas das entidades afetadas. O espaço está aberto para manifestações.